Home- busca: crimes de maio
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 17:04
É impossível reconhecer a prescrição antecipada de pena
reaparecimento da questão. Ele é acusado de crimes contra a fé pública e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:19
1ª Turma julga HC sobre diminuição de pena por arrependimento posterior
Primeira Turma do STF concedeu HC em favor de J.A.R., condenado a dois anos e oito meses por crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:53
MP recebe notícia-crime de sonegação fiscal da Secretaria da Fazenda
de Justiça de Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:54
Prisão domiciliar para advogado inexistindo sala de Estado Maior
em casos de crimes comuns ou não praticados no estrito exercício da profissão.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:19
Madrasta de Joanna teve atuação tão grave quanto a do pai, diz promotora
MP pediu a prisão preventiva dela e do pai da menina por tortura e homicídio. O casal nega os crimes; Joanna morreu no dia 13 de agosto.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:42
2ª Turma beneficia condenado ao aplicar continuidade delitiva para crime de estupro e atentado ao pudor
No caso, a pena foi agravada porque o juiz considerou que os crimes ocorreram em concurso material e não em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 12:50
Rapaz é condenado por roubo à mão armada em assalto a mercado de Criciúma
O acusado foi condenado à pena de seis anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de roubo duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 17:08
Menina de 14 anos tem virgindade ´sorteada´ em festa no DF
Os rapazes que abusaram da adolescente estão presos e responderão pelos crimes de formação de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 16:34
Procuradorias garantem aplicação de multa e cadastro de fazendeiro em lista de propriedades interditadas pelo Ibama
A lista é divulgada no portal eletrônico da autarquia a fim de evitar crimes ambientais e proteger o consumidor de produtos extraídos irregularmente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 17:20
CCJ pode endurecer e ampliar penas por desvios em licitação
A intenção do autor é garantir punição mais rigorosa para crimes contra o patrimônio público, que
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 20:49
Concedido habeas corpus para acusados de fraude em licitação
O artigo 514 do CPP determina que, no caso de funcionário público denunciado por crimes afiançável
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:42
Advogado fluminense com 81 anos pede prisão domiciliar para se submeter a cirurgia cardíaca
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra C.H.Z. e outros corréus pelos crimes de
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
"Habeas corpus". Delito de estupro praticado contra criança de três anos de idade. Crime hediondo. Alegado erro na dosimetria da pena. Inocorrência.
adolescente). Vigência imediata da lei nº 8.072/90 (lei dos crimes hediondos)
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Palavra da vítima. Valor probatório. Condenação. Apelo não provido.
Em crimes contra a liberdade sexual, o depoimento da vítima, harmônico e alinhado aos demais
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:25
Ministro arquiva HC de Rocha Mattos porque ex-juiz já cumpriu a pena
601833) do ex-juiz, que responde ainda a processo por outros crimes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Execução penal. Crime hediondo cometido anteriormente à Lei nº 11.464/2007. Vigência do entendimento esposado pelo supremo tribunal federal com referência à inconstitucionalidade do regime integralmente fechado.
integralmente fechado, é permitida a progressão de regime na hipótese dos crimes hediondos.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:42
Preso na Operação Furacão pede revogação da quarta ordem de prisão preventiva
Preso por ordem da justiça de 1º grau do rio de janeiro sob acusação de envolvimento nos crimes investigados pela polícia federal na chamada operação furacão
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 10:03
Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido
França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52
Genocídio: crime & barbárie
O genocídio é o "crime dos crimes", é a negação do direito à existência de grupos humanos inteiros
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 13:15
Os Aspectos Processuais da Confissão no Acordo de Não Persecução Penal
, afim de garantir respaldo as vítimas, no que culmine a crimes cuja a pena máxima em abstrato não
